Política de Privacidade

Última atualização: 19/05/2025

Este site é mantido por [Nome do Escritório ou Advogado(a)], especializado(a) em Direito da Saúde. Comprometemo-nos a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários que acessam este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o funcionamento do site e atendimento aos usuários. Esses dados podem incluir:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários de contato ou consulta
  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso, páginas visitadas)

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Entrar em contato com o usuário, quando solicitado
  • Prestar informações jurídicas sobre os serviços oferecidos
  • Melhorar a experiência de navegação no site
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos os dados para fins comerciais ou de marketing sem o consentimento explícito do titular.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando:

  • Houver exigência legal ou judicial
  • For necessário para o cumprimento de obrigação contratual ou regulatória
  • Houver consentimento expresso do titular

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades previstas nesta Política ou conforme exigido por lei.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento adequado do site e para melhorar sua experiência de navegação. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre esses cookies.

6. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Revogar o consentimento, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato por meio do e-mail: [colocar e-mail de contato].

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de privacidade. Recomendamos que você reveja este documento periodicamente.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
Telefone: (71) 98761-1079